Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Lei nº 11.161, de 5/08/05

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.